Será que o Bicho Papão se vai embora?
Há muito que se sonha com o Simplex no licenciamento urbanístico. O que seria pensar numa realidade em que entre a contratação do projeto e o lançamento da obra tivessem passado apenas seis meses? Seria apenas um pensamento utópico. O licenciamento urbanístico é sem dúvida um bicho papão que enfrenta qualquer investidor imobiliário, e do qual só os mais habilidosos conseguem escapar.
A diminuição de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio e a simplificação de alguns procedimentos, assim como a melhoria da eficiência das plataformas de licenciamento, encurtará substancialmente os prazos destes procedimentos, permitindo reduzir a incerteza na definição do cronograma do investimento.
Apesar do receio já sentido pelos vários players, quer pelo excesso de responsabilização dos técnicos, quer pelas surpresas que possa haver durante a construção e respetiva fiscalização das obras, o Simplex que venha a ser aprovado, que se espera já com as arestas bem limadas, será um grande passo para a modernidade do nosso sistema obsoleto e limitador.
Um licenciamento eficiente e transparente terá, sem dúvida, impacto no mercado imobiliário e no modo de intervir no território. A celeridade do processo permitirá uma economia de tempo, recursos e dinheiro, além de uma redução material do risco inerente ao mesmo. Incentivará o investimento, a inovação e a intervenção no território, assim como a oferta de habitação. Promoverá a dinâmica de mercado, e a concorrência, com impacto direto nos valores da construção.
É preciso sem dúvida alterar os procedimentos, o rol de legislação aplicável ao licenciamento, e os modos dispersos de funcionamento da máquina administrativa. Espera-se que o regime transitório seja claro e justo para que resulte num regime que promoverá também a segurança jurídica para todos os intervenientes.
Para dar cabo do bicho papão, é preciso ter a coragem de mudar e a humildade de corrigir.
Artigo de Opinião de Marta Falcão, Head of Urban Planning publicado na edição impressa 243 da Vida Imobiliária, inteiramente dedicada ao tema das “Cidades, Planeamento Urbano & Projetos Estruturantes”.